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1. Quem somos
O HealthMais é um sistema on-line de gestão para clínicas odontológicas e médicas (agenda, prontuário, odontograma, orçamentos, financeiro, convênios, estoque e comunicação com pacientes pelo WhatsApp), oferecido por LRCorp Consultoria em Tecnologia da Informática LTDA, CNPJ 36.657.289/0001-63, com sede em Rua do Herval, 660, [bairro], Curitiba/PR, CEP [CEP] ("HealthMais", "nós").
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME] — [e-mail, ex.: privacidade@healthmais.com.br].
2. Os dois papéis do HealthMais (importante)
A LGPD separa quem decide sobre os dados (controlador) de quem trata em nome dele (operador):
| Dados | Papel do HealthMais | Quem decide |
|---|---|---|
| Visitantes do site, formulário de contato e cadastro da clínica | Controlador | HealthMais |
| Usuários das clínicas (login, perfil, uso) e dados de cobrança da clínica | Controlador | HealthMais |
| Pacientes cadastrados pelas clínicas (dados pessoais e de saúde) | Operador | A clínica |
Os dados dos pacientes pertencem à relação entre a clínica e o paciente. O HealthMais trata esses dados somente para prestar o serviço à clínica e conforme as instruções dela (Acordo de Tratamento de Dados, anexo dos Termos de Uso). Pacientes que quiserem exercer seus direitos devem procurar a própria clínica; se nos procurarem, encaminhamos o pedido a ela.
3. Que dados tratamos e para quê
3.1 No site (healthmais.com.br)
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, nome da clínica e a mensagem → para responder ao contato (base legal: procedimentos preliminares a contrato e legítimo interesse, art. 7º, V e IX).
- Cadastro do teste grátis: nome da clínica, CNPJ (opcional), cidade/UF, nome do responsável, e-mail, celular e o plano escolhido → para criar a conta e enviar o acesso (execução de contrato, art. 7º, V).
- Dados técnicos: endereço IP e horário dos envios, para segurança e prevenção de abuso (legítimo interesse, art. 7º, IX).
- Cookies: o site usa apenas o necessário para funcionar. [Revisar: se for incluída ferramenta de análise de audiência (ex.: Google Analytics), descrever aqui e pedir consentimento.]
3.2 No sistema (app.healthmais.com.br)
- Usuários das clínicas: nome, e-mail, perfil de acesso, CPF e registro profissional (quando informados), registros de acesso e das ações feitas no sistema → para autenticar, controlar permissões, manter a trilha de auditoria e a segurança (execução de contrato e cumprimento de obrigação legal — o Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, art. 15, exige guardar registros de acesso por 6 meses).
- Sessão: um cookie de sessão (
auth_token, httpOnly, válido por até 12 horas), estritamente necessário. - Cobrança da clínica: dados da assinatura, faturas e pagamentos. Dados de cartão não passam pelos nossos servidores: são digitados direto no Mercado Pago ou no Stripe.
3.3 Dados dos pacientes (como operador da clínica)
A clínica pode registrar: identificação e contato, CPF, data de nascimento, endereço, convênio e carteirinha, anamnese, prontuário, odontograma, radiografias e fotos, orçamentos, documentos assinados, agenda, financeiro e conversas pelo WhatsApp. Dados de saúde são sensíveis (art. 5º, II, e art. 11). A base legal é definida pela clínica, em geral a tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f") e a execução do contrato com o paciente. Dados de crianças e adolescentes são tratados pela clínica no melhor interesse deles, com o responsável legal (art. 14).
4. Com quem compartilhamos
Usamos fornecedores (suboperadores) somente para prestar o serviço:
| Fornecedor | Para quê | Observação |
|---|---|---|
| [Hospedagem: ex. AWS / Google Cloud / Hetzner] | Servidores e banco de dados | [Revisar: país dos servidores] |
| [Provedor de e-mail: ex. Amazon SES / Brevo] | E-mails do sistema (acesso, faturas, avisos) | |
| Mercado Pago / Stripe | Pagamento da mensalidade da clínica | Recebem dados de pagamento da clínica |
| Meta (WhatsApp), via Evolution API | Mensagens da clínica aos pacientes | Só com o módulo ligado pela clínica |
| OpenAI, Anthropic ou Google (IA) | Gerar textos e ler documentos | Só se a clínica ligar a IA e cadastrar a própria chave. Não enviamos nome, CPF nem carteirinha do paciente na geração de recurso de glosa e de textos; [Revisar: a leitura de PDF do demonstrativo do convênio pode conter o nome do beneficiário] |
| Operadoras de planos de saúde | Faturamento TISS, autorizações, elegibilidade | Só o que a clínica envia, pelo padrão da ANS |
| ITI / gov.br | Conferir assinaturas gov.br | O paciente assina no portal do governo |
Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Não vendemos dados. Não usamos dados de pacientes para publicidade nem para treinar modelos de IA.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores (IA, Stripe, [hospedagem/e-mail, se for o caso]) podem processar dados fora do Brasil. Fazemos isso com as garantias do art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais e fornecedores com proteção adequada). [Revisar: listar países e conferir a Resolução CD/ANPD nº 19/2024 sobre cláusulas-padrão.]
6. Por quanto tempo guardamos
- Contato do site: [24 meses] depois do último contato, ou até o pedido de exclusão.
- Conta da clínica e dados de cobrança: enquanto durar o contrato e depois pelos prazos legais (ex.: fiscais e contábeis, 5 anos).
- Registros de acesso: no mínimo 6 meses (Marco Civil).
- Dados de pacientes: pela decisão da clínica. Atenção: o prontuário deve ser guardado pela clínica por no mínimo 20 anos desde o último registro (Lei 13.787/2018). Ao fim do contrato, a clínica pode exportar os dados por [30] dias; depois disso eles são apagados dos nossos sistemas em até [90] dias, salvo obrigação legal. [Revisar: o sistema ainda não tem a exportação completa — definir antes de publicar.]
7. Segurança
Conexões com HTTPS; senhas guardadas com hash; segredos (chaves de IA, senhas de webservice de convênios) cifrados; cookie de sessão httpOnly; separação dos dados por clínica em todas as consultas; perfis de acesso (administrador, recepção, profissional, financeiro); trilha das ações importantes; documentos assinados com integridade conferida. Nenhum sistema é 100% seguro: se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicamos a ANPD e os afetados nos prazos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (em regra, 3 dias úteis) e, no caso de dados de pacientes, avisamos a clínica para que ela tome as providências como controladora.
8. Seus direitos (art. 18)
Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou exclusão do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento (quando for a base) e revisão de decisões automatizadas. Peça pelo e-mail do encarregado: [e-mail do DPO]. Respondemos em até [15] dias. Pacientes: procurem a clínica (seção 2). Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).
9. Mensagens pelo WhatsApp
As clínicas usam o HealthMais para confirmar consultas, lembrar e enviar campanhas. Toda campanha leva a opção responder PARAR para não receber mais; o sistema respeita o pedido. A clínica é responsável por ter a autorização do paciente para essas mensagens.
10. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas no sistema ou por e-mail aos administradores das clínicas. A data no topo indica a versão em vigor.
11. Contato
Encarregado (DPO): [NOME] — [e-mail] · LRCorp Consultoria em Tecnologia da Informática LTDA, CNPJ 36.657.289/0001-63, Rua do Herval, 660, [bairro], Curitiba/PR, CEP [CEP].